Aviso legal

AVISO LEGAL — DAYESHOP

DAYESHOP
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Última atualização: setembro de 2026

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site DayeShop, bem como as responsabilidades relacionadas ao acesso e à utilização de seus conteúdos, serviços e produtos.

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara estar ciente das condições estabelecidas neste documento.

2. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

A DayeShop busca manter as informações sobre seus produtos atualizadas e precisas.

Imagens, cores, dimensões, características e demais elementos apresentados no site podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto físico, especialmente em razão das configurações de tela, iluminação e condições de visualização.

As informações apresentadas no site não substituem as instruções, recomendações ou informações oficiais presentes nas embalagens dos produtos.

3. PREÇOS E OFERTAS

Os preços, condições comerciais, descontos, cupons e promoções disponibilizados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitadas as compras já confirmadas.

Promoções poderão possuir condições, períodos, limites de utilização ou disponibilidade específicos, que serão informados na respectiva oferta.

4. DISPONIBILIDADE

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva até que o pedido seja devidamente confirmado.

Em situações excepcionais de indisponibilidade após a realização da compra, a DayeShop entrará em contato com o cliente para informar as alternativas disponíveis e adotar as medidas cabíveis.

5. CONTEÚDO DO SITE

Todo o conteúdo disponibilizado pela DayeShop, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, elementos gráficos, logotipos, marcas, layouts e materiais institucionais, poderá estar protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia e expressa da DayeShop não é permitida.

6. LINKS DE TERCEIROS

O site poderá eventualmente disponibilizar links ou referências para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A DayeShop não é responsável pelo conteúdo, funcionamento, políticas, práticas ou informações disponibilizadas por sites externos.

O acesso a esses ambientes é realizado por conta e risco do usuário.

7. DISPONIBILIDADE DO SITE

A DayeShop busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o acesso será contínuo, ininterrupto ou livre de erros.

O site poderá passar por manutenções, atualizações, ajustes técnicos ou indisponibilidades temporárias.

8. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante a utilização do site e pela veracidade dos dados utilizados para realizar uma compra.

O usuário também se compromete a utilizar o site de forma lícita e de acordo com a legislação vigente.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A DayeShop não será responsável por eventuais prejuízos decorrentes de situações fora de seu controle razoável, incluindo falhas de conexão à internet, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas relacionados a transportadoras, interrupções de sistemas ou outros eventos externos.

Isso não limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.

10. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela DayeShop observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento e tratamento de dados pessoais deverão ser consultadas na Política de Privacidade da DayeShop.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

As relações de consumo eventualmente estabelecidas entre a DayeShop e seus clientes observarão a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.